Como se vê, o défice Português passou de -3,8% do PIB em 2008(Sócrates tinha dito que era -2,6% e era o mais baixo de sempre: " http://www.tvi24.iol.pt/pib/iva/socrates-defice-de-2-6-e-o-mais-baixo-da-democracia-portuguesa " ), para -9,8% em 2009(ano da festa), e na ressaca -11,2% do PIB. É de salientar, que o défice de 2010, foi revisto em alta nos anos seguintes devido à maquilhagem orçamental. Como a soma dos défices públicos origina a dívida pública, esta disparou de forma galopante de 2007 a 2011.
Repare-se na subida brusca do ano de 2007 em que se situava em 68,4% do PIB para em 2011, no término do consolado do Imperador Socrático, em 111,4% do PIB. Do ano de 2011 até à saída da Troika em 2014, a subida de da dívida pública em 18,8% do PIB deve-se essencialmente, à contabilização de dívidas que não estavam contabilizadas no perímetro do cálculo da dívida na ótica de Maastricht, neste caso, as dívidas das empresas de transporte em mais de 20 mil milhões de euros, que ao PIB de 2011(176 mil milhões de euros) se somaram 11,5% do PIB dessa mesma dívida. O resto, ou seja 8% do PIB, deve-se essencialmente ao regresso de Portugal aos mercados de dívida , onde se começou a financiar a taxas historicamente baixas, devido não só à credibilidade internacional conseguida com o ajustamento, mas também com as políticas monetárias comodativas do BCE. Portanto para conseguirmos de novo ser um País solvente, tínhamos duas hipóteses: Ou restabelecíamos o financiamento em mercado aplicando austeridade e descendo a dívida pública, ou tínhamos superavit orçamentais e não precisaríamos dos mercados para financiamento. Conhecendo a esquerda Portuguesa que não gosta de mexer nas suas clientelas e a direita que fez algo de positivo, mas não foi ao fundo da questão, restava a consolidação orçamental responsável, com um governo responsável, e pouco a pouco o défice orçamental ia descendo e a dívida estabilizaria.
A Evolução do défice Pós-2011:
Para verificarmos a consolidação do défice, além do défice estrutural, que é a melhor ferramenta para se verificar a veracidade do ajustamento, o défice sem medidas extraordinárias também é importante. Como se sabe, em 2014 teve que se aplicar 4,9mil milhões de euros no Ex-BES(atual NOVO BANCO), para salvar a instituição financeira. Teve um impacto de -2,4% do PIB em contabilidade nacional passando o défice de 2013 de -4,8% para -7,2% do PIB em 2014(sem o BES era de -3,7 a -3,4% do PIB o défice de 2014). Em 2015, foi a vez do BANIF, em que o Governo de António Costa(não eleito diga-se), em Dezembro de 2015 ter injetado no BANIF 2,2 mil milhões de euros num banco sem impacto sistémico no sistema, o défice passou de -2,98% do PIB em 2015(sem medidas extraordinárias) para -4,4% do PIB.defice É de salientar , que o novo modelo de resgate aos bancos, entrava em vigor em 2016 com o salvamento dos mesmos a ser defice pelos próprios accionistas e depositantes, não alargando o "esforço" para o resto dos contribuintes. António Costa sabe porque escolheu a solução do Estado, os amigos são para manter, viu-se com o Santander.
FONTE: Eurostat
A Austeridade Resultou?
Os objetivos primordiais do programa eram quatro essencialmente: 1) O regresso aos mercados primários de financiamento; 2) garantir a estabilização das finanças públicas; 3) o equilíbrio externo na balança corrente e de capital; 4) mudar o perfil de crescimento da economia Portuguesa.
1) Teixeira dos Santos, o ex-ministro das finanças de José Sócrates, disse que se os juros a 10 anos passassem a barreira dos 7% o resgate era certo, e aconteceu. O Pico chegou aos 17% na yield a 10 anos em janeiro de 2012 para em dezembro de 2014 chegar aos 2,6% antes, então, na utilização do QE por parte do BCE. Portugal efectuou a sua primeira emissão de dívida com emissão sindicada em 2013, com uma taxa de juro a rondar os 5% a um prazo longo, mas era o ínicio das constantes descidas nas taxas de juro nas emissões de dívida de longo prazo até à saida "Limpa" do programa de ajustamento em Maio de 2014.
2) Nas finanças, o saldo primário( saldo orçamental sem contar com o pagamento de juros) , passou de défices crónicos e elevados, para superavits em apartir de 2012 em diante. Quando o valor do saldo primário, e do crescimento do PIB(nominal) são positivos a dinâmica da divida é contida e invertida. O saldo estrutural, aquele que conta para ver se o ajustamento é ou não "saudável", este desceu de -8,6% do PIB em 2010, para -1,9% do PIB em 2015, o que traduz uma descida consolidada de -6,8% do PIB, um falhanço defacto, diga-se de passagem...
3) Portugal sempre(quase sempre), teve uma balança de corrente e de capital crónicamente deficitária. Na era do Salazarismo, foi o tempo onde a mesma teve mais tempo superavitária. A balança de bens é a que contribui mais para o défice global da balança corrente(componente da balança corrente e de capital), ser deficitária ao longo dos anos, especialmente devido ao desequilibro existente entre bens transaccionáveis e não transaccionáveis. A crise de 2009, foi a impulsionadora das exportações, com o mercado interno saturado, as empresas viraram-se para o exterior, aumentando o peso das exportações no PIB de 29% em 2009 para 43% em 2015. É de salientar, que tivemos o primeiro excedente comercial em 2012 e que continua até 2016, aumentando de 220 milhões de euros em 2012 para 4 mil milhões de euros em 2016. As exportações no seu total, também aumentaram de 47,5 mil milhões em 2009 para em 2016 chegarem ao máximo histórico de 75,7 mil milhões de euros, apesar da taxa de crescimento em 2016 das mesmas, ter sido a mais baixa desde 2008.
Fonte: PORDATA, balança corrente e de capital em % do PIB
4) O quarto e último objetivo, era melhorar a qualidade do crescimento da Economia Portuguesa. O crescimento assente na procura interna que era baseado em endividamento externo, tinha que mudar para um perfil de crescimento assente em exportações liquidas positivas e investimento externo com maior peso. Como já disse num artigo anterior, o consumo privado deve assentar num crescimento salarial em linha ou ligeiramente abaixo, da produtividade para não perder ou até ganhar, competitividade, logo o crescimento do consumo provêm dos rendimentos gerados na atividade produtiva que são distribuídos aos seus intervenientes(trabalhadores), e não em crédito ao consumo. De 2009 a 2015 o perfil de crescimento da economia Portuguesa mudou, as exportações adquiriram mais peso no crescimento do PIB e o consumo privado diminui de peso(norma), começando a aumentar apartir de 2014 deforma sustentável. Em 2016, o crédito ao consumo começou a dar sinais de crescimento avultado, esperemos que não seja um regresso ao passado(o salário minimo também subiu acima da produtividade)
FONTE: OCDE. Exportaçoes - Evolução
Em suma, os desequilíbrios macroeconómicos de Portugal, estão longe de estar resolvidos. Mas demos passos de gigante para os resolver, pelo menos, até 2015. A Pedro Passos Coelho é preciso dar os parabéns pelos resultados em que minguem acreditava e conjurava o contrário. Mas também é preciso criticar a tímida reforma do Estado e corte mais acentuado na despesa pública(temos que pensar no tribunal constitucional). A António Costa, apesar de ter perdido as eleições e de ter usurpado o poder, era de bom político que continuasse o trabalho, mas o avental, o socialismo e as clientelas não dão para mais, pois António Costa, faz parte delas.
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